segunda-feira, 3 de agosto de 2015

É o preço da democracia!

Anibal_100Aníbal Diniz
Acompanho desde a semana passada as informações de que o PSDB de Aécio Neves utilizará parte de suas inserções no rádio e na televisão para reforçar a convocação dos brasileiros descontentes para comparecerem ao do dia 16 de agosto contra a presidenta Dilma. Digo o PSDB de Aécio Neves, porque já ficou claro que a bandeira de impeachment com novas eleições que o candidato derrotado em outubro defende não é a mesma que defende o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmim, também do PSDB. Aliás, sobre o momento de crise econômica, social, moral e política pelo qual o Brasil está passando, o que não faltam são opiniões, algumas qualificadas e outras desprezíveis, para basear nosso entendimento sobre o tema e, fundamentalmente, para ilustrar o quanto a democracia e as instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito devem ser respeitadas e protegidas dos arroubos imediatistas.
Enquanto Aécio Neves e seus seguidores reforçam o coro daqueles que advogam soluções simplistas através do golpe, do casuísmo, do tapetão que simbolizam a imposição da agenda do impeachment sem os elementos formais necessários para tanto, ouve-se com bem menos repercussão vozes de pessoas como Marina Silva, que, mesmo tendo sido derrotada no primeiro turno das eleições e mesmo mantendo a centralidade de suas críticas a Dilma, ao PT e ao modelo econômico adotado pelo Governo, tem a serenidade para reconhecer que a crise é complexa e que não pode ser atribuída a Dilma toda responsabilidade pelos problemas que lamentavelmente enfrentamos.
Aécio exagera em seus discursos atribuindo ao PT e à presidenta Dilma a responsabilidade pelo aumento da corrupção, como se fosse algo específico do atual governo. A corrupção era praticamente a mesma no governo do PSDB e muitos dos corruptos descobertos agora vinham praticando seus ilícitos há vários governos. A realidade que Aécio se nega a enxergar é que os mecanismos de investigação e publicização de atos de corrupção nos dias atuais são incomparáveis aos de dez, quinze anos atrás, quando o PSDB estava no governo. Aécio faz grande alarde porque um ministro do TCU apontou em seu relatório que não houve repasses da União a bancos oficiais dos recursos correspondentes ao pagamento de benefícios sociais, mas omite que seu próprio governo e o de seu sucessor Antônio Anastasia em Minas Gerais deixaram de investir 14 bilhões de reais na saúde entre 2003 e 2013, legando problema de extrema dificuldade para o governo atual de Fernando Pimentel. É incrível como, para Aécio, mesmo situações similares ente PT e PSDB, só a que foi praticada pelo PT é crime. Bem diferente de sua aliada de segundo turno.
Marina Silva nos dá lição primorosa de democracia e respeito às instituições quando tem a coragem de afirmar de público que não vê elementos suficientes para embasar processo de impeachment, que o problema da corrupção é de todos os brasileiros e que não faz sentido atribuir culpa exclusiva à presidenta Dilma pelos escândalos trazidos à luz pela operação Lava Jato. O combate à corrupção passa necessariamente pelo fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle, pela autonomia plena da Polícia Federal e Ministério Público e também pela despartidarização das ações de membros dessas instituições, que precisam usar do mesmo peso e da mesma medida nos seus procedimentos. Não faz sentido um procurador da República representar contra o ex-presidente Lula pela suposta indicação de empresa brasileira para contratos internacionais, quando todos sabem que é papel de todo chefe de Estado, seja do Brasil ou de qualquer país do mundo, zelar pelo interesse das empresas nacionais e lutar para aumentar as divisas e elevar o superávit da balança comercial pátria. Ah, mas o Instituto Lula recebeu dinheiro das empresas! E a Fundação FHC também não recebe recursos de empresas para se manter?
A nossa democracia é jovem, mas já atingiu importante estágio da maturidade. A reunião da presidenta Dilma com todos os governadores na última semana para pedir apoio à manutenção dos vetos que se fazem necessários ao ajuste econômico e a cerrarem fileiras contra as pautas bombas do Congresso Nacional é apenas uma demonstração de que a política não deve ser levada para o lado pessoal. A presidenta Dilma enfrenta problemas, assim como todos os governadores, mas foi a ela e aos governadores que o povo brasileiro confiou seu destino até 2018 e temos que respeitar as regras. É o preço da democracia!
Aníbal Diniz, 52, jornalista, graduado em História pela UFAC, foi diretor de jornalismo da TV Gazeta (1990 – 1992) assessor da Prefeitura de Rio Branco na gestão Jorge Viana (1993 – 1996), assessor e secretário de comunicação do Governo do Acre nas administrações Jorge Viana e Binho Marques (1999 – 2010) e senador pelo PT- Acre (Dez/2010 – Jan/2015), atual assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional.