segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Moisés apresenta projeto para acabar com provas do Enem e concursos nos sábados

O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) apresentou na última quarta-feira (23), no plenário da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que pede o fim da realização de prova do Exame Nacional Ensino Médio (Enem) nos sábados.

O parlamentar acredita que esse projeto seja a forma de respeitar a convicção religiosa dos sabatistas (adventistas, judeus e batistas do sétimo dia).

O projeto ainda destaca que o Enem seja realizado em dois domingos consecutivos. Diniz quer também o fim da aplicação de provas de concursos públicos aos sábados.

Após apresentar o projeto, o deputado visitou e apresentou o sugestão ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que garantiu que a partir de 2017 os estudantes sabatista terão suas crenças respeitadas nas realização das provas do Enem.

De acordo com Diniz, “o projeto não privilegia ninguém, nem fere o Estado laico, apenas protege o que é mais sagrado dos homens: a sua convicção, seja ela religiosa ou ideológica”, explicou Moisés.
O parlamentar explica, ainda, que sua intenção é, além de proteger os sabatistas, beneficiar os jovens trabalhadores, que têm expediente de trabalho no sábado.

“O art 473 da CLT protege o jovem trabalhador na realização do Enem, mas, não garante o mesmo direito na realização de concursos públicos. Por isso, excluir o sábado protege também os jovens trabalhadores, além dos sabatistas”, concluiu.

Por Cherlivan Cavalcante