quarta-feira, 31 de maio de 2017

Superlotação e tensão entre facções são problemas apontados por CNJ em presídio de Rio Branco

CNJ iniciou inspeção no Francisco d'Oliveira Conde na manhã desta terça (30). Dados devem ser usados em relatório para compreender os problemas das unidades prisionais da Região Norte e buscar soluções.
Equipe do CNJ fez vistoria no presídio Francisco d'Oliveira Conde, em Rio Branco (Foto: Gecom/TJ-AC)

A superlotação e a tensão entre facções criminosas foram alguns dos problemas encontrados no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, nesta terça-feira (30) durante uma fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da comitiva é monitorar a situação carcerária em toda a Região Norte do país e já passaram pelo Amazonas, Roraima e Pará e criar um relatório para propor soluções.

O conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento, diz que é possível notar que o sistema carcerário do Acre não é diferente do restante do país e diz que o estado enfrenta problemas crônicos como superlotação e facções criminosas, que refletem ações dentro e fora do presídio.

“O que temos visto até agora é que essa situação aqui no Acre não é tão ruim como em alguns outros estados. É bom saber que no estado do Acre a gente ainda tem conduções de controle das autoridades sobre o sistema penitenciário e que é possível lidar sem grandes perdas de vida”, destaca.

Nascimento disse que durante a fiscalização também foram encontrados presos com período de processo para julgamento vencido, mas diz que os números não chegam a chamar atenção. Ele destacou que os problemas maiores estão sendo enfrentados como criação de mais vagas no sistema prisional.

O conselheiro destacou a construção da unidade feminina, segundo ele, a obra tem todas as condições adequadas para atender detentas de forma eficaz, mas somente quando estiver pronta, pois hoje apresenta problemas. O grupo ainda deve visitar o regime fechado masculino e também a unidade onde ficam os presos provisórios. Segundo o CNJ, essas são as unidades mais preocupantes.

“Esse relatório que vai ser elaborado não vai ser um relatório exclusivamente dessa visita no Acre, mas sobre toda a situação do Norte. Esse documento vai ser público. Queremos trocar experiências, demonstrar onde estão os nós e propor soluções, mas isso vai ser para depois”, diz.

Iapen-AC diz que vai ampliar vagas em presídios

Durante a visita do CNJ, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Martin Hessel, disse que recentemente o órgão entregou a unidade feminina de Tarauacá e finaliza o processo de transferência das detentas para o novo local. Ele destacou ainda a obra no presídio de Senador Guiomard, que deve ser entregue até o final de julho com 208 novas vagas.

“Também estamos em processo de licitação de ampliação de vagas em Sena Madureira e Tarauacá, Cruzeiro do Sul. Além disso, na capital, até o final do junho o processo licitatório vai estar pronto”, afirma.

Quanto a visita do CNJ, o diretor destacou que a inspeção é importante e disse que é bom saber que o Acre não vive uma situação tão complicada em relação aos estados do Amazonas e Roraima. “É importante saber que aqui a gente ainda tem conseguido, mediante ações preventivas da Segurança e também atendimentos técnicos, manter uma atenção dentro daquilo que é suportável o controle do sistema”, finaliza.
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco